terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Funções políticas e teorias sobre o Estado.


Um dos últimos projetos do GEMA foi o " Diálogos.com". Com esta ação mostramos para o público que Política é uma temática ambiental.
Como os senhores e senhoras que acompanham este espaço já devem ter percebido, nossas postagens versam sobre os mais diversos assuntos. Divulgamos agora uma produção de Matheus Marques um ex-aluno da Escola Adauto Bezerra, em Fortaleza. Embora não seja oficialmente membro do grupo, nos tem respeito e interage com nossas iniciativas. Ele nos brinda com a produção abaixo. Pediu que analisássemos antes de publicá-lo. Mas, deixe por conta de vocês. Acho que nem temos conhecimento para tanto. Boa leitura. 
Deleite-se.
 * Matheus Marques
Abordando os pensamentos de autores que se dispuseram a tratar sobre o conceito de Estado, o texto ora trás algumas das teorias de concepção do Estado e que essas envolvem um contexto moldado por sua própria complexidade e evolução crescente que vem caracterizando as sociedades, desde suas primórdios.
Dessa maneira, segundo a perspectiva da corrente idealista de Hegel, o Estado é o produto da consciência humana, fundamentado em pressupostos racionais. Nesse sentido, forma-se um Estado “racional”, “ideal” e ‘’eterno’’, não moldado historicamente, portanto, a-histórico, no qual predomina uma relação justa e ética entre seus indivíduos. Desse modo, a sociedade era vista de forma harmônica, onde a paz predominava, sem divisão de classes e, com isso, sem conflitos expressivos. A função do Estado limitava-se apenas em ser o curador da sociedade como um todo.
Já com a concepção materialista histórica – seguindo Marx e Engels – introduz a variante histórica na determinação e amoldamento do Estado, onde passa a ser “propriedade” do modo de produção dominante. Nesse sentido, a superestrutura ideológica-política e jurídica que conforma o Estado seria submisso à estrutura econômico-produtiva, que utilizaria como instrumento de dominação social, ou seja, de dominação de classes na sociedade capitalista.
Um outro autor, Nicos Poulantzas, por sua vez, contraria as visões estruturalistas anteriores desse texto (a-histórica e determinística), de que o Estado corresponde a um modo de produção, sendo sua forma e função determinadas pela estrutura das relações de classe. Ele afirma que o Estado é a instância de condensação das lutas de classe, pois é moldado pelas lutas na produção e no contexto próprio do Estado. Ademais, o Estado capitalista mudou com o próprio desenvolvimento capitalista. Para Poulantzas, não há ‘’estrutura determinante’’ para o Estado, já que sua forma e estrutura são moldados pela luta de classes no capitalismo e pelo papel do Estado nessa luta. Nesse sentido, as classes subordinadas também moldam o Estado, ao mesmo tempo em que este é um Estado de classe, sendo usado por uma parte dominante para estabelecer e ampliar sua hegemonia.
Buscando a ideologia para os países subdesenvolvidos, segundo Pierre Salama, o Estado constitui no interesse onde se firma a necessidade de reproduzir o capital em escala internacional, bem como elemento necessário a essa reprodução. Assim, ele afirma que o Estado contribui para a introdução de um regime de acumulação “excludente”, onde somente os mais favorecidos economicamente têm acesso aos bens e serviços ofertados, adaptando a demanda final através de sua ação sobre a distribuição de rendas. Dessa forma, contribui, portanto, para a valorização do capital nos ramos líderes.
Assim, esse rápido texto trás uma melhor compreensão histórico-social sobre Estado e algumas das mais relevantes correntes teóricas sobre a natureza e as funções desempenhadas pelo mesmo na sociedade capitalista, no qual demonstra complexidade no estudo de políticas e funções sociais e que estas envolve um contexto em que ele está inserido.
Professor, segue aqui as referências da fonte em que bebi.

* Acadêmico de Geografia.
Universidade Federal do Ceará.
REFERÊNCIAS
SWEEZY, Paul Malor. Teoria do desenvolvimento capitalista: princípios de economia política marxista. Rio de Janeiro: Zahar Editôres, 1962.
HARNECKER, Marta. Os conceitos elementares do materialismo histórico. 2° ed. São Paulo: global editora, 1983.
POULANTZAS, Nicos Ar. Poder político e classes sociais. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
RIBEIRO, Fernando J. Armando. A Constituição do Estado no pensamento de Hegel. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constituicao_do_estado_no_pensamento_de_hegel.pdf.
SALAMA, Pierre. MATHIAS, Gilberto. O Estado super desenvolvido: das Metrópoles ao Terceiro Mundo. São Paulo: Brasiliense, 1983.


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